sexta-feira, 28 de junho de 2013

Telexfree pode ser multada em R$ 6 mi pelo Ministério da Justiça

Pasta abre processo administrativo por suspeita de má fé e propaganda enganosa

Reprodução
Telexfree: suspeita de pirâmide financeira
O Ministério da Justiça abriu nesta sexta-feira (28) processo administrativo contra a Telexfree por suspeita de que formação de pirâmide financeira. A multa pode chegar a R$ 6 milhões. A empresa, com sede em Vitória (ES), já responde a ação judicial pelo mesmo motivo, que há dez dias resultou no bloqueio de pagamentos e de cadastro de divulgadores. Em março, eles somavam entre 450 mil e 600 mil, segundo representantes da empresa.
O advogado da Telexfree, Hosrt Fuchs, nega qualquer irregularidade, e diz que  colaborará com as investigações.
Em nota enviada à imprensa, o Ministério da Justiça informou que a empresa "estaria ofendendo os princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever de transparência e boa-fé nas relações de consumo, além de veiculação de publicidade enganosa e abusiva."
Em março, a pasta já havia informado que abrira uma investigação sobre a Telexfree depois de receber uma série de denúncias de Procons e outros órgãos estaduais, como o Ministério Público do Acre. Na semana passada, as pirâmides financeiras foram um dos temas de uma reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 
Procurado desde quarta-feira (26), o Ministério da Justiça tem se recusado a disponibilizar um porta-voz para comentar o assunto. Em nota, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Amaury Oliveira, disse que as empresas que praticarem pirâmide "serão sancionadas com base no Código de Defesa do Consumidor"
A emergência do caso Telexfree também chamou a atenção da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), ligada ao Ministério da Fazenda, e que já havia feito um parecer sobre a empresa . No dia 20 de junho, o órgão emitiu uma nota técnica, a pedido da Secretaria Nacional do Consumidor, para esclarecer o que é uma pirâmide financeira e os riscos que ela traz para os investidores.
A nota também tenta diferenciar a fraude dos sistemas de marketing multinível, modelo de varejo em que os revendedores ganham comissões sobre as vendas de outros revendedores que trazem para a rede.
Pirâmide ou marketing
A Telexfree, nome fantasia da Ympactus Comercial LTDA, informa usar o marketing multinível  para vender  pacotes de telefonia por internet (VoIP, na sigla em inglês). Os divulgadores ganham dinheiro não só com a venda do produto, mas também por indicar outros promotores para rede.
Mas para diversos órgãos oficiais – como a Seae e o Minstério Público do Acre (MP-AC) – o faturamento da empresa dependeria sobretudo da entrada de novos divulgadores, que precisam pagar para aderir, e não da comercialização dos pacotes de telefonia. 
Com base nessa interpretação, no último dia 18,  a Justiça do Acre suspendeu os pagamentos e os cadastros de novos divulgadores, além de bloquear os bens dos sócios administradores. A liminar, mantida no último dia 24 , foi pedida pelo MP-AC, que pretende exigir a devolução do dinheiro a todos os que entraram no sistema
Os sócios da empresa também são investigados criminalmente pelas polícias civis do Acre e do Espírito Santo por suspeita de crime contra a economia popular, tipificação usada para enquadrar responsáveis por pirâmides financeiras e cuja pena vai de seis meses a dois anos de prisão mais multa.
Ao iG , o advogado da Telexfree, Hosrt Fuchs, afirmou que a atuação da empresa ocorre dentro da lei. 
"A gente vai colaborar com todas as investigações. Há um ano estão nos imputando a prática de prâmide financeira e obviamente não se trata disso", diz Fuchs. "A atividade comercial é legal e, ainda por cima, falta regulamentação específica [no Brasil sobre o marketing multinível]. "Quando houver uma regulamentação específica, e se algo estiver em desconformidade, as adequações serão feitas imediatamente."

Ministério da Justiça anuncia abertura de processo contra Telexfree

Governo vê indícios de formação de pirâmide financeira.
Empresa poderá ser multada em mais de R$ 6 milhões, segundo ministério.

O Ministério da Justiça informou nesta sexta-feira (28) que o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor instaurou processo administrativo contra a empresa Telexfree (Ympactus Comercial LTDA) por indícios de formação de pirâmide financeira.
Segundo o ministério, a empresa estaria ofendendo os princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever de transparência e boa-fé nas relações de consumo, além de veiculação de publicidade enganosa e abusiva.
"O DPDC recebeu no início do ano denúncias de vários órgãos estaduais do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, principalmente do Procon e Ministério Público do Acre. O DPDC oficiou diversos órgãos, inclusive a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central, Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e Conselho Administrativo de Defesa Econômica", informou a pasta, em comunicado
Entenda a suposta fraude
O que é a Telexfree?
A empresa Ympactus Comercial Ltda. ME, conhecida pelo nome fantasia Telexfree, com sede no Brasil no Espírito Santo, diz atuar com prestação de serviços de telefonia VoIP (por meio da internet)

Divulgação do produto
Para tornar o serviço conhecido, a empresa vende pacotes a "divulgadores", que compram e revendem contas e "recrutam" novos revendedores. A divulgação é feita principalmente pela internet.

Compra de direito
Para tornar-se um divulgador, o interessado precisa pagar uma taxa de adesão e comprar os pacotes de contas, que custam a partir de US$ 289. Ele convence outras pessoas a participarem, que também investem dinheiro, e proporcionam comissão a quem convidou.

'Pirâmide Financeira'
Avaliações do MPF e do Ministério da fazenda apontam que a atividade comercial da empresa não é sustentável no longo prazo e evidencia prática conhecida como "pirâmide financeira", o que é considerado crime contra a economia popular

Investigações
O caso é investigado pelos MPs de ao menos 7 estados (Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina)

"A prática de esquemas de pirâmides, além de crime, acarreta danos irreparáveis aos consumidores. As empresas que incorrerem nessas práticas também serão sancionadas com base no Código de Defesa do Consumidor", disse Amaury Oliva, diretor do DPDC.
Caso seja confirmada a violação aos direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a empresa poderá ser multada em mais de R$ 6 milhões, segundo o governo.
Telexfree nega pirâmide ou fraude
Procurado pelo G1, o advogado da empresa, Horst Fuchs, negou qualquer ocorrência de fraude ou prática de pirâmide financeira.

"Vamos nos defender e colaborar com todas as investigações, como sempre fizemos, para mostrar que o que a Telexfree faz não é pirâmide e sim marketing de rede", disse o advogado. "Já faz um ano que a empresa está sendo investigada, mas a questão é que não há no país uma legislação que trate de marketing de rede. Por isso, exortamos que o Congresso legisle sobre esta matéria", acrescentou.
Segundo ele, "a venda de pacotes de telefonia VoIP conta com a indicação de consumidores que são remunerados à exata medida de novos consumidores" e que "a recompensa é resultado da indicação e não da adesão". "O marketing multinível, quando remunera sobre o consumo e não sobre o valor das adesões, não configura, obviamente, uma pirâmide financeira", explicou Fuchs, em entrevista ao G1, em março.
Fuchs disse entender que "a Telexfree não realiza vendas premiadas, pois todos os que indicam consumidores, e também estes, realizam a compra de contas VoIP, gerando bonificações aos que indicaram".
A Telexfree afirma não fazer captação antecipada, não sendo, por isso, obrigada a ter autorização da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) para atuar. A empresa diz ainda que "não pratica a venda de bens ou serviços, motivo pela qual não necessita obter autorização de atividades de comércio" e que a entrega das contas VoIP "é efetuada diretamente pela Telexfree dos Estados Unidos aos consumidores em qualquer lugar que se encontrem".
A empresa incentivo à economia informal, assinalando que informa à Receita Federal a renda das pessoas físicas. A Telexfree assinala ainda que que o divulgador, ao assinar o contrato, "está ciente dos termos da atuação e de quanto receberá por ela".
Investigação penal no Acre
No Acre, o Ministério Público instaurou inquérito para apurar se as atividades da Telexfree envolvem práticas de crimes contra a economia popular, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Agora, a Telexfree passou a ser investigada também na esfera penal. Segundo o promotor da Gaeco, Danilo Lovisaro, o material levantado pelo MP/AC deu base para a composição do inquérito policial.  A documentação foi encaminhada para a delegacia de Combate ao Crime Organizado, na última sexta-feira (21).

terça-feira, 25 de junho de 2013


Desembargador do Acre mantém decisão que suspende Telexfree

Pagamentos e novas adesões continuam proibidos em todo país.
Recurso foi apresentado pelos advogados na última quinta-feira (20).

Desembargador Samoel Evangelista (Foto: Divulgação/Assessoria TJ/AC)Desembargador Samoel Evangelista indeferiu o
o recurso dos advogados da Telexfree
(Foto: Divulgação/Assessoria TJ/AC)
O desembargador do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) Samoel Evangelista decidiu, na tarde desta segunda-feira (24), indeferir o pedido de revisão da sentença dos advogados da Telexfree e manteve a liminar que proíbe os pagamentos e novas adesões à empresa. A medida mantém o bloqueio às contas dos sócios administradores e é válida para todo o território nacional.
Procurado pela reportagem do G1, o advogado da Telexfree Horst Fouchs, que veio ao Acre para cuidar do caso, disse apenas que estava tomando conhecimento da decisão e que só vai se pronunciar depois que ela for publicada.
A empresa é suspeita de operar um esquema de pirâmide financeira utilizando como 'disfarce' um tipo de estratégia empresarial conhecido marketing multinível, quando ocorre a distribuição de bens e serviços e divulgação dos produtos por revendores independentes que faturam em cima do percentual de vendas.
De acordo com a assessoria do TJ/AC, como a decisão foi analisada apenas pelo relator do processo, os advogados da empresa possuem o prazo de cinco dias para entrar com o recurso e tentar reverter a decisão do desembargador, na Câmara Cível. Eles podem ainda, no mesmo prazo, entrar com embargo de declaração, que ocorre quando os advogados entendem que a decisão do desembargador não ficou clara.
Entenda o caso
No último dia 18, a juíza Thaís Borges, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, julgou favorável a medida proposta pelo Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) para suspender as atividades da Telexfree.

Com a decisão da juíza, foram suspensos os pagamentos e a adesão de novos contratos à empresa de marketing multinível Telexfree até o julgamento final da ação principal, sob pena de multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento e de R$ 100 mil por cada novo cadastramento. A magistrada afirma que a decisão não configura o fim da empresa, apenas suspende suas atividades durante o processo investigativo.

"O processo principal se destinará a apurar se isto é ou não uma pirâmide financeira. Se ficar confirmada a tese, a consequência será utilizar os recursos da empresa para indenizar aqueles divulgadores que tiveram prejuízo. Se a conclusão do processo for no sentido de que não há uma pirâmide financeira, ou seja, que a atividade da Telexfree é lícita, então, será permitida à empresa que retome as atividades normalmente", explica a juíza.

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Propaganda da Telexfree no Acre (Foto: Raissa Natani/G1)Empresa é suspeita de operar esquema
de pirâmide financeira (Foto: Rayssa Natani/G1)
Sobre a Telexfree
A promotora de Defesa do Consumidor, Nicole Gonzalez, explica que existem duas empresas chamadas Telexfree. Uma é norte-americana e oferece um sistema de telefonia pela internet, o VOIP (Voice Over Internet Protocol). Já a Telexfree no Brasil, seria o nome-fantasia da empresa Ympactus Comercial LTDA. Essa, segundo a promotora, tem sede em Vitória (ES) e atua no Brasil desde março de 2012 e trabalha com marketing multinível.

Segundo as regras da Telexfree brasileira, a pessoa que se cadastra como divulgador deve fazer uma postagem diária de anúncios em sites de classificados, divulgando o produto e ganhando uma comissão sobre as vendas. Os divulgadores podem ainda, cadastrar outras pessoas como divulgadoras criando assim, uma rede.
A promotora alega ainda, que o foco da Telexfree no Brasil não é a venda de produtos ou serviços, mas a adesão de novas pessoas para alimentar o sistema de pagamento. "Existem empresas de marketing multinível já consolidadas no mercado como a Herbalife, Mary Kay e Tupperware. Elas trabalham com esse sistema, no caso da Telexfree o interesse não é vender os produtos, mas recrutar novas pessoas", explica.
tópicos

Telexfree: Ministério Público vai pedir devolução de dinheiro aos divulgadores

Solicitação será feita até o fim da semana em ação civil pública; empresa vai recorrer

Vitor Sorano - iG São Paulo | - Atualizada às
Divulgação/MP-AC
'Vamos pedir a nulidade dos contratos', diz Nicole
O Ministério Público do Acre (MP-AC) vai pedir à Justiça que a Telexfree, nome fantasia da Ympactus Comercial LTDA., devolva o dinheiro aos divulgadores que pagaram para entrar no sistema, disse ao iG a promotora Nicole Gonzalez Colombo Arnoldi,  nesta terça-feira (25). Só não se sabe se haverá verba para todos.
A solicitação será feita na ação civil pública que o órgão irá apresentar à Justiça até o fim desta semana. No último dia 18, o MP-AC já havia conseguido uma liminar que suspendeu os pagamentos e o cadastramento de novos divulgadores, com o objetivo de garantir o ressarcimento de quem já aderiu à rede.
"Vamos pedir a declaração de nulidade dos contratos e a devolução do dinheiro aos divulgadores. Para todos divulgadores [ do País ]", diz Nicole. O ressarcimento depende de a Justiça, que já determinou o bloqueio dos pagamentos da Telexfree, aceitar o novo pedido do MP-AC.
Segundo a promotora, ainda é impossível saber qual é o montante a ser devolvido e se a Telexfree terá dinheiro para ressarcir todos. "A gente não sabe porque não sabe qual é o passivo ou o ativo [ da empresa ]", afirma a promotora. "[ Será feita a devolução ] do que for possível.”
Em março, o advogado da empresa, Horst Fuchs, disse que a Telexfree tinha cerca de 400 mil associados. No mesmo mês, Carlos Costa, um dos sócios da empresa, falava em 600 mil.
A forma pela qual a devolução será feita só deverá ser definida depois de uma eventual decisão favorável da Justiça. Possivelmente, cada divulgador teria de apresentar o extrato de sua conta na Telexfree – o back office  – em um pedido judicial na fase de execução da sentença (quando o mérito da questão já foi decidido).
Ainda não se sabe, também, se essas solicitações teriam de ser feitas à Justiça do Acre, onde tramitará a ação civil pública, ou se seria possível apresentá-las nos estados em que os divulgadores residem.
Perguntada sobre se quem se beneficiou do sistema até agora poderá ter de devolver recursos, a promotora Nicole diz não ter avaliado a questão.
Suspeita de pirâmide
Apresentada como um sistema de venda de pacotes de telefonia por internet (VoIP, na sigla em inglês) por meio de marketing multinível, a Telexfree está sob suspeita de se tratar de um esquema de pirâmide financeira. 
Leia também:  Mapfre desmente ter feito seguro da Telexfree
Isso porque a principal fonte de receita seria não o produto comercializado, mas sim as taxas de adesão pagas por quem deseja atuar como divulgador da empresa. O agenciamento de novos divulgadores é uma das formas de se ganhar dinheiro com a Telexfree.
Essa foi uma das justificativas apresentada pela juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco para aceitar o pedido do MP-AC e suspender, no dia 18, os pagamentos e os novos cadastros. Também foram bloqueados os bens de Carlos Costa e Carlos Wanzeler, sócios da Ympactus Comercial. A decisão foi mantida nesta segunda-feira (24) pelo desembargador Samoel Evangelista.
Seus representantes negam irregularidades. Ao iG , o advogado da Telexfree, Horst Fuchs, diz que já prepara um novo recurso ao Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), com os argumentos de que as decisões fogem à competência da juíza e do desembargador, e que já existe um outro processo semelhante em Vitória (ES), onde fica a sede da empresa. 
"As decisões são nulas porque [ a juíza ] não teria competência, porque [ o tema ] não é da área dela. A decisão é criminal. E o desembargador [ também ] é cível ", afirma Fuchs. "Em Vitória já existe uma ação na esfera criminal que já teve manifestação de juiz muito antes. E a juíza [ do Acre ] tomou decisões de um âmbito federal e ela é juíza estadual."

O Fim da Telexfree

Publicado em 25.06.2013 por em Renda Extra



O Fim da Telexfree
Como eu já havia previsto desde fevereiro, uma decisão da Justiça do Acre pode ter decretado o fim da Telexfree, a maior pirâmide financeira da história do Brasil.
No último dia 18, a juíza Thaís Borges, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, julgou favorável a medida proposta pelo Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) para suspender as atividades da Telexfree.
Com a decisão da juíza, foram suspensos os pagamentos e a adesão de novos contratos à empresa de marketing multinível Telexfree até o julgamento final da ação principal.
Além disso, o desembargador Samoel Evangelista (TJ/AC) decidiu, ontem (24/06), indeferir o pedido de revisão da sentença dos advogados da Telexfree e manteve a liminar que proíbe os pagamentos e novas adesões à empresa.

Fim da Telexfree

Apesar de ainda existir espaço para outros recursos, essa suspensão certamente decretará o fim da Telexfree, pois ninguém – em sã consciência – vai pensar em entrar numa empresa que está impedida pela Justiça de efetuar pagamentos e novos cadastros.
Quem tiver interesse em entender melhor essa situação, do ponto de vista legal, recomendo a leitura dessa matéria do Globo.com.

Ato de desespero: Falso contrato de seguro

Depois de ter sido impedida de efetuar pagamentos e novos cadastros, a Telexfree chegou a anunciar um suposto contrato de seguro com a Mapfre – prontamente negado pela própria seguradora.
Em vídeo divulgado na sexta-feira (21) na internet, o sócio da Telexfree Carlos Costa apresenta um papel com o logotipo da Mapfre e diz que o contrato “já foi aceito”.
Costa disse: “O seu negócio vai ser assegurado. Você que é 100% Telexfree também será 100% seguro“.
Além de ter negado a existência desse contrato, a Mapfre publicou uma nota oficial (pode ser lida aqui) explicando que recebeu uma proposta da Telexfree, mas não foi efetivada, e que tomará as medidas legais cabíveis pelo uso indevido de sua marca e por todos os danos eventualmente ocasionados.

E a BBOM, Winner Manager… Como ficam nessa história?

Certamente seguirão o mesmo caminho. Todas são claramente esquemas em pirâmide e estão fadadas ao mesmo destino: quebrar.
O mais triste é saber que muita gente vendeu casa, carro, ou ainda colocou todas as suas economias, apesar do alerta que foi dado ainda em fevereiro. Se tivessem ouvido todos os que avisavam, ainda daria tempo para recuperar o dinheiro investido.
Agora é tarde.
O funcionamento de uma pirâmide depende da entrada de novos partícipes, e dificilmente novas pessoas continuarão caindo nesse conto de fadas, sobretudo após o fim da Telexfree.

Pirâmide financeira é um crime contra a economia popular

O que mais me incomoda, em todos esses esquemas em pirâmide, é a presença de pessoas que têm consciência que esses esquemas são fraudulentos e ainda assim optam por entrar, na esperança de “entrar cedo”, para ganhar dinheiro às custas dos outros.
Na minha opinião, essas pessoas são tão corruptas quanto qualquer político que elas criticaram em passeatas ou pelo Facebook, nas últimas semanas.
A única diferença é que essas pessoas têm menos poder. Logo, a quantidade de dinheiro envolvida é menor.
E quem vai pagar a conta são pessoas simples, ignorantes e desinformadas, que pegaram empréstimos, anteciparam o décimo-terceiro, venderam seus bens ou liquidaram economias de uma vida inteira, na esperança de ganhar dinheiro rápido e fácil, acreditando nos “amigos” que ofereceram essas “minas de ouro”.
Só um aviso: obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos é um crime contra a economia popular, previsto no artigo 2º, inciso IX, da Lei nº 1.521, 26 de Dezembro de 1951.
Espero, de uma vez por todas, que todos entendam: não existe dinheiro rápido e fácil. E, se ele existir, certamente não é honesto.
Imagem de freedigitalphotos.net.
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domingo, 23 de junho de 2013

Motorista perde controle e caminhões se chocam na BR-304 em Macaíba



                                     Caminhão, que estava sem carga, saiu da pista com o impacto na BR-304 (Foto: Jorge Talmon/G1)

Dois caminhões se chocaram por volta das 10h deste sábado (22) no trecho da BR-304 conhecido como Reta Tabajara, em Macaíba, na Grande Natal. Segundo a Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, o acidente aconteceu próximo à entrada para o município de Ielmo Marinho. Um caminhão tanque teria perdido o controle e invadido a pista contrária, causando a colisão. O outro veículo envolvido foi um caminhão cegonha que vinha no sentido contrário. Ninguém ficou ferido.
Segundo o inspetor Henrique Pessoa, o motorista do caminhão tanque pode ter perdido o controle porque o veículo estava leve, sem carga, e a pista molhada por causa da chuva. "Ele vinha no sentido Natal - Mossoró e perdeu o controle do veículo. O carro fez uma espécie de 'L' na pista. O caminhão cegonha vinha no sentido Mossoró - Natal. O condutor freou, mas não conseguiu parar a tempo", afirmou.
Com o impacto, o caminhão tanque acabou saindo da pista e caiu em uma pequena lagoa. Segundo a PRF, nenhum dos motoristas ficou ferido.
                                        Caminhão cegonha que levava veículos particiou de colisão em BR no RN (Foto: Jorge Talmon/G1)

Vândalos ateiam fogo em ônibus na noite deste sábado


Por volta das 23:45 hs deste sábado aconteceu mais uma cena de vandalismo em nossa cidade, onde vândalos atearam fogo em um ônibus que estava estacionado em rua no Bairro Paraíso na no cruzamento com a Avenida 3. O ônibus pertence a prefeitura municipal de Santa Cruz que por motivos mecânicos estava estacionado próximo a uma oficina e segundo informações o fogo se iniciou rapidamente, as pessoas chamaram ainda um carro pipa para controlar o fogo, ninguém soube dizer quem ateou fogo ou se viram não quiseram revelar. É mais uma prova que a violência cresce cada dia mais em nossa cidade e não há que se possa fazer para controlar esse aumento da violência, vale salientar que isso não tem nada a ver com os protestos que irão acontecer na próxima terça-feira, como estavam dizendo no local que isso tudo era culpa desse ato que vão realizar e isso nenhuma ligação com o protesto, tudo isso foi obra de vândalos.
 
 
 

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Corpo em estado avançado de decomposíção é encontrado no Riacho do Feijão municipío de Santa Cruz



Na manhã desta quinta-feira (20), foi encontrado um corpo em estado avançado de decomposição, de acordo com informações repassadas por Maria Verônica de Lima, sobrinha do homem, à Polícia Militar da 4ª Companhia Independente, ele morava sozinho e a provável causa da morte pode ter sido devido a problemas provocados por um ataque epilético, doença que enfrentava há alguns anos.
João Celestino da Silva é filho de José Celestino da Silva e Tereza Ernestina da Silva. Segundo ainda a sobrinha da vítima, ele foi visto pela última vez, no sábado, dia 15.
A polícia acionou o Instituto Técnico de Polícia Científica (ITEP) que já está a caminho de Santa Cruz para remoção do corpo, que passará por necropsia e posterior liberação para sepultamento.
As fotos foram registradas por André Foto

JUÍZA DETERMINA A SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS E NOVAS ADESÕES AO TELEXFREE


A juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco, capital do Acre, explicou a decisão sobre a suspensão de pagamentos e novas adesões ao Telexfree. De acordo com a magistrada, há indícios de pirâmide financeira e a decisão tem efeito em todo Brasil. Porém, a juíza explicou que o Ministério Público terá que encaminhar em até 30 dias uma ação civil pública sobre o caso.

Após conceder a liminar na ação cautelar preparatória do Ministério Público acreano, a juíza explicou que, por se tratar de direitos coletivos, a suspensão ocorre para os divulgadores (como são chamadas as pessoas que aderiram ao Telexfree) de todo o país.

"Como nós estamos tratando de direitos coletivos, essa decisão tem efeito em todo o território nacional, já que a atuação da empresa é em todo o país", explicou a juíza.

No entendimento da magistrada, há indícios de pirâmide financeira, o que é proibido por lei. Por isso, houve a determinação da paralisação de novos cadastros e distribuição dos pagamentos aos divulgadores. Apesar disso, é necessário, segundo a magistrada, que o MP impetre a ação civil pública sobre o caso.

"É uma ação (a atual) pela urgência, que prepara. O Ministério Público tem 30 dias para ajuizar essa ação civil pública. Se não ajuizar nesse prazo, (a decisão) perde efeito", disse a magistrada.

Apesar da suspensão dos cadastramentos e pagamentos, a juíza Thaís Khalil não acatou todos os entendimentos do MP. Ela não entende que há uma relação de consumo, ao contrário do Ministério Público do Acre.

PAU DOS FERROS /RN:EMPRESARIO TEM PARTE DA PERNA ENGOLIDA POR MÁQUINA AGRICÓLA

Por volta das 6h da manhã desta quinta-feira (20 de Junho de 2013), a falta de conhecimento técnico sobre manuseio de máquinas agrícolas, resultou na sucção da perna de um homem na cidade de Pau dos Ferros, no alto oeste potiguar. Segundo informações o senhor Van Sueldo, que é empresario dono do posto de combustíveis, Segundo Melo na cidade de Pau dos Ferros, estava em um capinzal quando teria se acidentado e acabou sendo sugado por uma máquina que faz o trabalho de encilhamento de capim. O acidente fez com que uma de suas pernas ficasse presa na máquina. Para socorrê-lo, populares acionaram o socorro pouco tempo depois do ocorrido. Os profissionais do corpo de bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Polícia de Trânsito e Militar passaram cerca de três horas tentando desprender a perna de Sueldo da máquina. A vítima teve parte da perna esmagada, sendo preciso amputá-la.



 Fotos: PF Online

Contador morre ao cruzar sinal vermelho e atingir ônibus

Acidente aconteceu em frente à maternidade Januário Cicco, em Petrópolis.

 

 
O contador João Maria da Silva Maia, de 50 anos, morreu ao se envolver em um acidente de trânsito, na noite desta quarta-feira (19), em Petrópolis. Ele conduzia seu veículo, quando teria cruzado o sinal vermelho e se chocado com um ônibus. A vítima ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu.
As informações foram repassadas ao Portal BO pelo tenente Gonçalves. Ele disse que testemunhas e as pessoas que estavam no ônibus confirmaram que João Maria cruzou a via com sinal fechado para ele. O contador estava em um veículo Ford Fusion, de cor preta e placas MZC-8478.
Ele atingiu em cheio um ônibus da empresa Conceição, de placas MZQ-8037. Várias pessoas estavam dentro do transporte coletivo, no entanto, nenhuma delas se feriu. O contador João Maria vinha sozinho no veículo.
A esposa dele esteve no local do acidente, após ser avisada por uma amiga. Ela relatou que o marido havia saído do trabalho e teria ido encontrar alguns amigos. Os médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ainda estiveram no local e tentaram socorrer João Maria, mas ele não resistiu e morreu.
O acidente aconteceu por volta das 22h30, em frente à maternidade Januário Cicco, em Petrópolis. O corpo da vítima foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Polícia, na Ribeira.

quarta-feira, 19 de junho de 2013


Justiça do Acre proíbe pagamentos e novas adesões ao Telexfree

Ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado do Acre.
Decisão é válida para todo o país.

                                                   Yuri Marcel Do G1 AC

TelexFREE (Foto: Raissa Natani/G1)
MPE do Acre vê indícios de pirâmide financeira
(Foto: Raissa Natani/G1)
A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Acre, e suspendeu os pagamentos e a adesão de novos contratos à empresa de marketing multinível Telexfree até o julgamento final da ação principal, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
De acordo com o MPE, os donos da empresa são suspeitos de montar uma pirâmide financeira. A decisão foi divulgada no final da tarde desta terça-feira (18).

Nesta quarta-feira (19) a promotora de Defesa do Consumidor, Nicole Gonzalez, deu uma entrevista coletiva onde explicou o que levou o MPE a formalizar a denúncia. De acordo com ela, a Telexfree no Brasil estaria fazendo o recrutamento de investidores e criando um esquema de pirâmide sob o disfarce de marketing multinível.

"Existem empresas de marketing multinível já consolidadas no mercado como a Herbalife, Mary Kay e Tupperware. Elas trabalham com esse sistema, no caso da Telexfree o interesse não é vender os produtos, mas recrutar novas pessoas", explica. Ela acredita que cerca de 70 mil pessoas possuem contratos com a Telexfree no Acre.
 

Nicole diz que o foco da Telexfree no Brasil não é a venda de produtos ou serviços, mas a adesão de novas pessoas para alimentar o sistema de pagamento. Ela argumenta que o suposto produto oferecido pela Telexfree, um software para realização de ligações pela internet, deve ser comprado em kits.
 

TelexFREE (Foto: Yuri Marcel/G1)Promotora Nicole Gonzalez diz que foco do Telexfree
é a adesão de novas pessoas (Foto: Yuri Marcel/G1)
"No entanto estamos diante de um software, que no site é só se cadastrar, baixar e pagar para obter. Concluímos que é para mascarar a taxa de adesão", explica. A promotora diz ainda que os pagamentos feitos pela Telexfree na verdade seriam uma espécie de 'recompra' feita pela empresa dos kits. "Se ela recompra significa que não precisa dos divulgadores", enfatiza.

Decisão afeta todo o país
Nicole diz que a decisão tomada pela juíza Thaís Borges afeta os divulgadores da Telexfree em todo o país ou fora dele. Ela diz que a medida foi tomada para evitar que novas pessoas acabem envolvidas no esquema e possam se prejudicar. Ela diz ainda que foi efetuado um pedido de bloqueio das contas bancárias dos sócios administrativos da Telexfree.

A empresa deverá disponibilizar no prazo de dois dias em sua página, um “pop-up”, informando sobre a decisão judicial, além de modificar seu sistema, de modo a não permitir novos cadastros através dos “back offices“.
A promotora disse que enviou uma cópia da decisão para a Delegacia de Fraudações e Falsificações (Defa) que investiga a empresa no Espírito Santo.

Em relação às outras empresas de marketing multinível que surgiram após a Telexfree, a promotora diz que por enquanto elas não estão sendo investigadas. Nicole disse que agora o MPE tem até 30 dias para ajuizar a ação principal.

Telexfree tenta reverter decisão
A empresa publicou na tarde desta quarta-feira (19) em seu site um vídeo esclarecendo aos clientes e divulgadores que a empresa ainda não foi notificada oficialmente da decisão mas que está tomando todas as providências para derrubar a liminar da Justiça do Acre.

"A transparência sempre foi e sempre será o fundamento desta empresa.  Tomamos conhecimento pela mídia, ainda não fomos comunicados oficialmente da íntegra da decisão. O jurídico está trabalhando para derrubar a liminar," informa Carlos Costa, diretor de marketing da Telexfree.
O advogado da empresa, Horst Fouchs, está atualmente em Rio Branco para acompanhar o caso. "Estamos conhecendo o processo para nós então tomarmos as medidas necessária. Depois que estivermos totalmente interados do processo, podemos ate nos manifestar de uma forma mais completa", afirmou Fouchs.

Dólar fecha acima de R$ 2,20 e alcança nova máxima em 4 anos

Moeda subiu forte com perspectiva menos riscos para crescimento dos EUA.
Dólar subiu 1,94%, a R$ 2,2205.


Após uma manhã instável, o dólar fechou em alta, acima de R$ 2,20 nesta quarta-feira (19), depois que o Federal Reserve (Fed), banco central dos Estados Unidos, decidiu manter o ritmo mensal de compras de ativos mas afirmou que os riscos para o crescimento da maior economia do mundo caíram nos últimos meses. Foi a quarta sessão consecutiva de alta e não houve atuação do Banco Central.
A moeda norte-americana subiu 1,94%, a R$ 2,2205, alcançando o maior valor desde abril de 2009, quando ficou em R$ 2,221. Também foi a maior alta diária desde dezembro de 2011. Veja cotação
Na semana, o dólar acumula alta de 3,37% e no mês, 3,65%. No ano, a valorização da moeda é de 8,6%.
Pouco antes da decisão do Fed, a divisa dos EUA operava em queda, e chegou a ser cotada a R$ 2,1675 na mínima da sessão.
Segundo dados da BM&F, o giro financeiro ficou em torno de US$ 3,9 bilhões. Nestes quatro últimos pregões, o dólar acumulou alta de 4,08% sobre o real.
Após a decisão, o chairman do Fed disse que se as projeções econômicas vierem da maneira esperada, o Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) poderá reduzir o ritmo de compras de ativos neste ano. Ele disse ainda que se as projeções estiverem corretas, o programa será encerrado em meados do ano que vem.
"O Fed trouxe projeções mais positivas e, depois, o Bernanke sinalizou que o Fed está se aproximando do momento de reduzir o estímulo", disse o estrategista-chefe do banco WestLB, Luciano Rostagno. "Eu esperava que o Bernanke quisesse acalmar os ânimos do mercado sobre a redução das compras, mas ele indicou que o mercado está no caminho certo".
As declarações geraram turbulência nos mercados financeiros em todo o mundo e motivaram ampla valorização da moeda norte-americana, uma vez que a eventual redução das compras de bônus diminuirá a liquidez em todo o mundo.
Sem intervenção BC
O mercado já vinha se ajustando às expectativas de redução dos estímulos nos Estados Unidos há semanas, com altas seguidas do dólar ante o real e que trouxeram de volta as intervenções do BC, apesar de nesta quarta-feira, a autoridade monetária ter ficado de fora.

"Acho que o BC deve fazer alguma coisa esses dias, não deve ficar olhando a banda passar", afirmou o operador de câmbio da Advanced Corretora Reginaldo Siaca.
Analistas destacavam que a autoridade monetária brasileira pode adotar intervenções mais vigorosas, como leilões de dólares à vista ou a termo, ou mesmo o governo adotar mais medidas, como a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos externos de até um ano.
O BC tem atuado neste momento por meio de leilões de swap cambial tradicional -- equivalentes a venda de dólar no mercado futuro -- mas a ações não foram capazes de impedir que o dólar continuasse com sua tendência de alta. Só em maio, a divisa teve valorização de 7% sobre o real.
Na véspera, o presidente do BC brasileiro, Alexandre Tombini, havia reafirmado que a tendência do dólar no mundo era de apreciação, mas que o Brasil estava preparado para enfrentar "eventuais ventos contrários".

Procuradores e promotores se reúnem curdo de administração em Brasília para discutir pirâmides financeiras


Procuradores da República e promotores de Justiça de vários estados do Brasil vão se reunir nesta quinta-feira (20) na sede da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, para tratar das polêmicas pirâmides financeiras, que viraram uma febre no país e tem gerado preocupação do Judiciário. O assunto está preocupando até mesmo o Banco Central, uma vez que o volume de transações envolvendo essas pirâmides é alto e já movimenta bilhões de reais. Em vários estados, as pirâmides financeiras já são alvo do Judiciário. Nessa terça-feira (18), o Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) entrou com uma medida cautelar contra a Telexfree pedindo a proibição de novas adesões e pagamentos dessa rede no Acre. Em Natal, o assunto também está sendo debatido e, apesar de ainda não ter recebido nenhuma denúncia formal contra as empresas de marketing multinível (MMN), a Promotoria de Defesa do Consumidor cogita abrir um processo contra elas. O promotor Alexandre da Cunha Lima afirmou que até segunda-feira a Promotoria deverá ter uma posição sobre isso.

Homem é assassinado dentro de casa enquanto assistia TV

Dois homens aproveitaram distração da vítima e atiraram pela janela.

Mais um homicídio foi registrado no Jardim Progresso, na zona Norte de Natal. Na tarde desta quarta-feira (18), um homem identificado como Wilton Agostinho da Silva, de 27 anos, foi morto a tiros, quando estava dentro de casa assistindo TV. No momento do crime, ele estava sozinho.
Populares contaram aos policiais do 4º Batalhão da Polícia Militar que atenderam a ocorrência, que dois homens teriam ido até a casa da vítima e visto pela janela que ele estava sentado no sofá de casa assistindo ao jogo. Com isso, eles surpreenderam Wilton Agostinho e atiraram em direção a ele.
Os bandidos efetuaram dois disparos e a vítima acabou caindo morta na sala. Quando os moradores ouviram os tiros ligaram para a polícia, que chegou ao local e encontraram o corpo de Wilton no interior da residência.
Como nenhum familiar foi encontrado no local da ocorrência, os policiais não conseguiram colher informações sobre o que poderia ter motivado o assassinato. O corpo foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Polícia, na Ribeira.
 

terça-feira, 18 de junho de 2013

Chacina deixa quatro mortos dentro de uma casa em Nísia Floresta

Vítimas são mãe, filhos e nora. De acordo com a polícia, droga pode ter motivado as mortes.

Quatro pessoas foram assassinadas, na madrugada desta terça-feira (18), em uma chacina no município de Nísia Floresta. As vítimas, que pertencem a mesma família estavam dentro de uma casa no Conjunto Carnaúbas, quando homens armados invadiram o local, por volta das 2h30.
Os bandidos chegaram ao local em uma motocicleta modelo Tornado e dois carros, sendo um prata e um preto, mas os modelos e placas não foram identificados. Eles invadiram a residência e usaram revólveres para matar três mulheres e um rapaz que dormiam no local. Três crianças estavam na casa, mas foram preservadas da violência.
De acordo com informações repassadas pelo aspirante Madeiro, do 11º Batalhão da Polícia Militar, foram assassinados uma mulher identificada como Maria, o filho dela, identificado preliminarmente como Paulinho, uma filha dela, conhecida como Cassinha, e a nora de Maria, que seria Cássia. 
No início deste ano, outro filho de Maria, conhecido como “Cara de Gato” já tinha sido assassinado. Ainda segundo o aspirante Madeiro, desde 2003, já são nove pessoas dessa família mortas de maneira violenta, todas motivada pelo tráfico de drogas.

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Homem é assassinado a facadas na cidade de Apodi

Por volta das 23:10 deste domingo (16/06), populares acionaram a Polícia Militar alegando um homicídio na Baixa do CAIC em Apodi, os agentes vieram até o local e constataram a veracidade das informações.
A vítima identificada como Renê de Oliveira Lima, solteiro, natural de Apodi, com aproximadamente 25 anos de idade, e que residia no Bairro Bacural II, zona urbana, foi assassinada com mais de 6 facadas na Rua José Barra Neto, as facadas atingiram a coluna, tórax e pescoço, matando-o instantaneamente.
Segundo informações de populares, Renê foi esfaqueado enquanto andava na rua, o acusado seria um desafeto da vítima.
O SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionado para prestar socorro, mais a vitima já se encontrava em óbito. Rapidamente uma viatura da PM realizou diligências no local do ocorrido para localizar o suspeito, mas não obteve êxito.
O ITEP compareceu por volta de 1:00 da manhã da segunda-feira (17), e recolheu o corpo para realizar os procedimentos de perinecropsia. Segundo informações oficializadas, o mesmo já tinha passagem pela Polícia. Renê exercia a profissão de tatuador e tinha envolvimento com drogas.
bainha da faca utilizada no crime

Líder da quadrilha que sequestrou Porcino era do bando de Valdetário

José Wilson está foragido. Ele já esteve preso por homicídios e outro sequestro.

José Wilson é apontado como líder do grupo.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte está à procura do homem que seria o líder da quadrilha que sequestrou o empresário Fabinho Porcino. José Wilson Trajano de Freitas tem mandado de prisão em aberto e é considerado um criminoso de alta periculosidade. Ele, inclusive, é remanescente da quadrilha de Valdetário Carneiro.
De acordo com a delegada Sheila Freitas, titular da Divisão de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), José Wilson também é acusado de vários homicídios e já teve preso em presídio federal. Ele havia ganhado liberdade no último mês de abril e, ao que indica as investigações, articulou todo o sequestro de Fabinho Porcino.
“O José Wilson, inclusive, há aproximadamente oito anos, participou do sequestro de um empresário no Ceará, em que a vítima foi liberada no Rio Grande do Norte. Ele é de Limoeiro do Norte e fazia parte do bando de Valdetário, tendo participado até mesmo de chacinas”, detalha a delegada Sheila Freitas.
A delegada informou, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (17), que não poderia dar detalhes das investigações, pois pelo menos oito pessoas ainda estão sendo procuradas. Apesar disso, ela repassou que um dos suspeitos também está com mandado de prisão em aberto.
 
Ezequiel é o dono da fazenda onde foi feito cativeiro.
 
Trata-se de Ezequiel Serafim Leitão. Ele é dono da fazenda Garrote, na cidade de Canindé, no Ceará, onde foi montado o cativeiro de Fabinho Porcino. Ezequiel é tio de José Carlos Anastácio Leitão, que foi preso no dia do resgate da vítima, na última sexta-feira (14).
Segundo Sheila Freitas, José Carlos foi detido em Canindé e, após a prisão, guiou os policiais até o cativeiro. Quando a polícia chegou à fazenda Garrote, Ezequiel Serafim não estava no local. O cativeiro foi montado no meio do matagal e era vigiado 24 horas por Rivellino Raquel Filho, que foi preso em flagrante.
Ezequiel Serafim, ainda de acordo com Sheila Freitas, responde a processo por homicídios. A delegada declarou que a quadrilha que sequestrou Fabinho Porcino era bastante organizada. Tanto que os homens que invadiram a loja de carro da família para sequestrar o rapaz em nenhum momento tiveram contato com o cativeiro onde ele foi deixado.


MULHER COMETE SUICIDIO NO BAIRRO MARACUJA





Ana Maria Dantas (centro)
A Polícia Militar de Santa Cruz registrou agora a pouco, por volta das 9h um enforcamento no bairro do Maracujá. Segundo o Soldado Leonaldo, a vítima é uma mulher identificada por Ana Maria Dantas de Souza, 49 anos.
A polícia não tem ainda mais informações sobre o ocorrido e encontra-se no local resguardando o corpo que deverá ser recolhido pelo Instituto Técnico de Polícia Científica (ITEP) para necropsia. O enforcamento ocorreu na residência da vítima.
Ana Maria era parceira do Natal sem Fome da Rádio











Dois são baleados e um morre em atentado na zona Norte de Natal

Vítimas estavam bebendo, na noite deste domingo (16), quando homens chegaram atirando.

Dois homens foram vítimas de disparos de arma de fogo, na noite deste domingo (16), quando estavam bebendo em um calçada, na comunidade do Dez, próximo à avenida Itapetinga, na zona Norte de Natal. As duas vítimas chegaram a ser socorridas, mas uma delas, que ainda não foi identificada, não resistiu e morreu.
O jovem morto, segundo a polícia, era conhecido pelo apelido de Coró e também era suspeito de tráfico de drogas naquela região. Ele foi socorrido inicialmente pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas morreu no hospital Santa Catarina.
A segunda pessoa baleada, que também não foi identificada, chegou a ficar no local por aproximadamente uma hora esperando socorrido e nenhuma viatura do SAMU foi buscá-lo no local. O homem teve que ser levado ao hospital em um carro particular de uma pessoa que se ofereceu par ajudar.
Durante a Ocorrência, a reportagem manteve contato com o SAMU, que informou que todas as ambulâncias estavam em ocorrência e a única ambulância disponível estava sem maca e seria deslocada até a UPA Pajuçara para pegar uma maca e só então iria atender a ocorrência.
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